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6079535-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.762,74
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
VALDELICE BASTOS DUARTE
CPF 726.***.***-00
Autor
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/AP 2909Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6079535-38.2025.8.03.0001 (Pje), atravésdesta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA aba

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6079535-38.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA

09/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:35

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

23/02/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:19
Documentos
Sentença
11/03/2026, 09:34
Termo de Audiência
23/02/2026, 09:33
Decisão
14/10/2025, 20:18
Decisão
30/09/2025, 09:03