6080669-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.065,56

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANNA ALICE BRITO SILVA MALCHER

CPF 226.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VALADARES MELO

OAB/AP 2039•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de ANNA ALICE BRITO SILVA MALCHER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080669-03.2025.8.03.0001. AUTOR: ANNA ALICE BRITO SILVA MALCHER REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:27

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 08:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/12/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:27

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:05

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 13:49

Termo de Audiência

•16/12/2025, 08:58

Decisão

•07/10/2025, 09:02

Decisão

•02/10/2025, 11:12