6068518-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DALMO DE ANDRADE PONTES JUNIOR

CPF 327.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

OAB/AP 5024•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:14

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:17

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:59

Processo Desarquivado

08/01/2026, 07:59

Processo Reativado

08/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 09:50

Termo de Audiência

•03/12/2025, 10:59

Termo de Audiência

•26/11/2025, 16:24

Decisão

•03/09/2025, 11:07

Decisão

•27/08/2025, 10:09