6079674-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIZANA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 929.***.***-87

Autor

TAULEIGNE SYLVAIN

CPF 719.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

09/02/2026, 13:43

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de ELIZANA ALMEIDA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de TAULEIGNE SYLVAIN em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAULEIGNE SYLVAIN, ELIZANA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUAN FELIPE BARBOSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA O ordenamento processual admite a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6079674-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:18

Sentença

•09/12/2025, 10:50

Decisão

•23/10/2025, 10:09

Despacho

•02/10/2025, 10:57

Outros Documentos

•29/09/2025, 13:51

Outros Documentos

•29/09/2025, 13:51

Outros Documentos

•29/09/2025, 13:51