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6050086-35.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IRLON NASCIMENTO DE SOUZA
CPF 750.***.***-68
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
OAB/AP 2917•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 17:47Publicado Notificação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050086-35.2025.8.03.0001. AUTOR: IRLON NASCIMENTO DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Decorrido o prazo do art. 357, §1º, do CPC, sem que houvesse pedidos de ajustes substanciais pelas partes, declaro estável a decisão d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 12:04Juntada de Certidão
17/04/2026, 12:02Nomeado perito
17/04/2026, 11:29Conclusos para decisão
05/02/2026, 09:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:55Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 17:07Decorrido prazo de IRLON NASCIMENTO DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 01:49Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 01:49Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 00:06Documentos
Decisão
•17/04/2026, 11:29
Decisão
•05/12/2025, 12:25
Decisão
•04/08/2025, 09:36
Outros Documentos
•25/07/2025, 15:37