6072310-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.056,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DARLAN BATISTA DOS SANTOS

CPF 006.***.***-59

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0033-09

Reu

RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOS

CPF 896.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 1591•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 23/02/2026

24/02/2026, 13:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:41

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

03/02/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão

20/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:53

Documentos

Termo de Audiência

•03/02/2026, 11:06

Termo de Audiência

•11/11/2025, 11:30

Decisão

•10/09/2025, 20:34

Decisão

•05/09/2025, 15:06