6008912-77.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.503,77

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS MELO AMORAS

CPF 576.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 11:53

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MELO AMORAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:15

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008912-77.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS MELO AMORAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte exequente requereu o pagamento do valo

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/02/2026, 18:31

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 14:29

Decisão

•17/02/2026, 18:31

Decisão

•04/12/2025, 23:17

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:46

Ato ordinatório

•08/10/2025, 10:46

Petição

•06/10/2025, 14:13

Decisão

•02/10/2025, 13:04

Despacho

•21/05/2025, 20:18

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:41

Sentença

•11/03/2025, 10:56

Despacho

•07/01/2025, 13:43