0002223-91.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

AMILSON MORAES DA SILVA

CPF 052.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

16/12/2025, 14:07

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2025 em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000231/2025

15/12/2025, 20:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 12:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2025, 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2025, 10:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2025, 10:54

DECISÃO (12/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2025

15/12/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 08:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2025, 08:50

CÂMARA ÚNICA

12/12/2025, 10:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 77), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 69). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 85).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)

12/12/2025, 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 14:40:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 14:40

Conclusão

11/12/2025, 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2025, 12:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2025, 12:00

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 10:07

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