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6056738-68.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
NIELSON SILVA DE SOUZA
CPF 706.***.***-91
TASSIO CAMILO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 738.***.***-78
Advogados / Representantes
DENNE PINTO MARTINS
OAB/AP 4788•Representa: ATIVO
EDNICE PENHA DE OLIVEIRA
OAB/AP 892•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 12:51Transitado em Julgado em 27/02/2026
16/03/2026, 12:50Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:50Decorrido prazo de DENNE PINTO MARTINS em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:19Decorrido prazo de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:19Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:46Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NIELSON SILVA DE SOUZA REU: TASSIO CAMILO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6056738-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NIELSON SILVA DE SOUZA REU: TASSIO CAMILO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6056738-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]
06/02/2026, 00:00Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
05/02/2026, 07:44Conclusos para julgamento
11/12/2025, 09:52Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 11:39Expedição de Termo de Audiência.
09/12/2025, 11:39Documentos
Sentença
•05/02/2026, 07:44
Termo de Audiência
•09/12/2025, 11:39
Termo de Audiência
•17/10/2025, 11:02
Decisão
•01/08/2025, 17:47