6071765-91.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.847,70

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE TRINDADE DOS SANTOS

CPF 042.***.***-33

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071765-91.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSIANE TRINDADE DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que realizarei o julgamento antecipado da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1417

14/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

07/11/2025, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/11/2025, 10:47

Expedição de Termo de Audiência.

07/11/2025, 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2025 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/11/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:22

Documentos

Petição

•06/05/2026, 06:48

Sentença

•24/03/2026, 14:30

Decisão

•14/01/2026, 09:43

Termo de Audiência

•07/11/2025, 09:22

Decisão

•05/09/2025, 09:36