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6030845-75.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.730,58
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
HELTON CHARLES CANUTO LEMOS
CPF 388.***.***-20
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 17:14Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 17:13Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 11:16Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 11:16Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:22Expedição de Alvará.
20/10/2025, 11:05Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 07:17Decorrido prazo de HELTON CHARLES CANUTO LEMOS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:42Conclusos para decisão
15/10/2025, 09:48Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:44Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6030845-75.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA
06/10/2025, 00:00Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2025, 04:45Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 09:00Documentos
Ato ordinatório
•11/11/2025, 11:16
Decisão
•20/10/2025, 07:17
Sentença
•29/08/2025, 10:55
Despacho
•13/08/2025, 10:44
Termo de Audiência
•13/08/2025, 10:29
Despacho
•26/05/2025, 08:15