6060317-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.900,21

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JEAN PIERRE RIBEIRO DA SILVA

CPF 415.***.***-15

Autor

WANDA LUCIA GOMES RABELO

CPF 756.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:27

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JEAN PIERRE RIBEIRO DA SILVA, WANDA LUCIA GOMES RABELO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Veri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6060317-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Liminar ]

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:35

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:27

Decisão

•29/01/2026, 09:45

Sentença

•02/12/2025, 11:30

Termo de Audiência

•17/10/2025, 11:02

Decisão

•12/08/2025, 09:58