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6080667-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARAKUJAWA WAIAPI
CPF 520.***.***-34
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 48245•Representa: ATIVO
REUTTER GRASSO DE SANTANA
OAB/BA 41297•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 08:18Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:12Decorrido prazo de MARAKUJAWA WAIAPI em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:12Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:03Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080667-33.2025.8.03.0001. AUTOR: MARAKUJAWA WAIAPI REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Considerando que o alvará eletrônico já foi expedido nos autos (ID 25557857), Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) indefiro o p
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080667-33.2025.8.03.0001. AUTOR: MARAKUJAWA WAIAPI REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Considerando que o alvará eletrônico já foi expedido nos autos (ID 25557857), Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) indefiro o p
13/02/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
11/02/2026, 15:46Conclusos para decisão
05/02/2026, 12:34Decorrido prazo de MARAKUJAWA WAIAPI em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:49Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:49Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 17:53Documentos
Decisão
•11/02/2026, 15:46
Decisão
•18/12/2025, 12:22
Termo de Audiência
•26/11/2025, 21:01
Decisão
•02/10/2025, 15:13