6007187-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.411,84

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS

CPF 593.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/10/2024, 08:39

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 08:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS - CPF: 593.656.332-49 (RECORRENTE)

06/09/2024, 22:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/09/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/09/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#225

•06/09/2024, 22:15

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 23:07

TipoProcessoDocumento#62

•10/06/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2024, 23:07