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6019996-44.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DAVI DE OLIVEIRA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: ATIVO
VANIA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO PESSOA ROCHA
OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 19:01Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2026, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:42Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:42Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019996-44.2025.8.03.0001. AUTOR: DAVI DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANIA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Nota técnica (ID 25461582) As partes não pugnaram pela produção de outra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019996-44.2025.8.03.0001. AUTOR: DAVI DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANIA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Nota técnica (ID 25461582) As partes não pugnaram pela produção de outra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 07:46Conclusos para decisão
13/03/2026, 14:07Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA SILVA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:07Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 16:31Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:46Publicado Notificação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:46Documentos
Decisão
•16/03/2026, 07:46
Decisão
•12/01/2026, 14:05
Decisão
•04/12/2025, 20:22
Decisão
•28/08/2025, 11:03
Decisão
•30/05/2025, 12:52
Decisão
•22/04/2025, 19:34