6079565-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.180,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA

CPF 844.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA CUNHA

OAB/AP 6343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079565-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por ELIANA MORAIS DE AZEVED

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:05

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:06

Decisão

•22/01/2026, 17:05

Decisão

•03/10/2025, 11:08

Documentos Sigilosos

•29/09/2025, 11:26

Documentos Sigilosos

•29/09/2025, 11:26

Documentos Sigilosos

•29/09/2025, 11:26