0002794-93.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de apelação

16/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:21

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 06:41

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:24

Sentença

•13/10/2025, 10:33

Decisão

•27/06/2025, 11:44

Decisão

•27/06/2025, 08:34

Decisão

•03/04/2025, 15:43

Decisão

•18/12/2024, 08:44

Decisão

•01/08/2024, 09:24

Decisão

•24/06/2024, 08:38

Decisão

•18/06/2024, 20:17

Despacho

•16/05/2024, 14:46

Decisão

•16/02/2024, 11:39