0000828-29.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ISABELENSE

Terceiro

CAVERNA,TIO BENA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

OAB/AP 4067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:10

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:09

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:07

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:45

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:44

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

12/01/2026, 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:58

Juntada de Certidão

09/01/2026, 17:58

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 10:50

Decisão

•16/12/2025, 16:54

Termo de Audiência

•11/11/2025, 15:22

Decisão

•22/07/2025, 16:37

Decisão

•21/07/2025, 09:57

Despacho

•07/07/2025, 10:02

Despacho

•12/06/2025, 11:59

Decisão

•24/04/2025, 07:18

Decisão

•28/03/2025, 12:16

Despacho

•17/03/2025, 11:20

Sentença

•21/11/2024, 12:06

Despacho

•30/10/2024, 12:43

Despacho

•12/09/2024, 12:57

Decisão

•18/07/2024, 11:39

Despacho

•06/05/2024, 12:12