6080913-29.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMANDA DE ASSIS BATISTA

CPF 924.***.***-34

Autor

GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

CENTRO DE EDUCACAO OSWALDO CRUZ LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/05/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:37

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANDA DE ASSIS BATISTA REU: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080913-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas]

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2026, 02:28

Expedição de Carta.

22/01/2026, 08:28

Não confirmada a citação eletrônica

22/01/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:45

Deferido o pedido de AMANDA DE ASSIS BATISTA - CPF: 924.479.292-34 (AUTOR).

03/12/2025, 22:21

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:02

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:44

Ato ordinatório

•09/04/2026, 12:01

Decisão

•03/12/2025, 22:21

Decisão

•02/10/2025, 21:54