6077743-49.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 47.479,20

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EVALDO DE LIMA DA COSTA

CPF 984.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6077743-49.2025.8.03.0001. AUTOR: EVALDO DE LIMA DA COSTA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias. Após, concluso para julgamento. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. KEILA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 0001/2024 - 5ª VCFP, promovo a intimação das Partes para informem no prazo de 5 dias se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, sob pena de preclusão (S

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:53

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:59

Decisão

•26/02/2026, 11:24

Ato ordinatório

•15/01/2026, 13:53

Termo de Audiência

•11/12/2025, 15:53

Decisão

•02/10/2025, 10:17

Decisão

•29/09/2025, 12:23