0048909-51.2019.8.03.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 48.998,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048909-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DECISÃO Conforme se observa do ofício do Banco do Brasil, id 26232543, o valor constante da conta judicial era todo relativo ao v Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:39

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 13:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de LETICIA PINA DE CASTRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PINHEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:26

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:39

Decisão

•26/03/2026, 17:46

Decisão

•02/02/2026, 13:07

Decisão

•01/10/2025, 19:14

Decisão

•06/06/2025, 14:24

Ato ordinatório

•03/04/2025, 07:50

Decisão

•30/01/2025, 14:32

Decisão

•08/11/2024, 13:04

Decisão

•10/09/2024, 14:36

Decisão

•09/04/2024, 22:06

Decisão

•08/01/2024, 21:57

Decisão

•15/06/2023, 14:20

Decisão

•21/03/2022, 22:02

Decisão

•01/12/2021, 14:37

Decisão

•06/04/2021, 01:19