6045678-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.585,27

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERENY DE FATIMA DOS PASSOS SILVA DE MELO

CPF 226.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/AP 6006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:26

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045678-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERENY DE FATIMA DOS PASSOS SILVA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, arguindo: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2026, 09:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/02/2026, 09:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 09:09

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 04:13

Publicado Notificação em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045678-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERENY DE FATIMA DOS PASSOS SILVA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva, em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa. Ver

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 09:09

Despacho

•06/08/2025, 09:12

Outros Documentos

•16/07/2025, 22:05

Outros Documentos

•16/07/2025, 22:05

Outros Documentos

•16/07/2025, 22:05

Outros Documentos

•16/07/2025, 22:05

Título de Crédito

•16/07/2025, 22:05