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0000315-12.2024.8.03.0007
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
CPF 616.***.***-88
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS MM. Juiz( Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Email: [email protected] Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000315-12.2024.8.03.0007 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
06/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 14:34Certifico que o ofício de ordem 34, foi encaminhado ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital conforme Chave de autenticidade: TJD2025064119KO9RU.
21/07/2025, 13:37Nº: 900078001, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2025
21/07/2025, 13:31Em Atos do Juiz. Defiro.Expeça-se ofício ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN), a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se há registro atualizado ou informação de custódia em nome do réu Rafael Ferreira dos Santos, (...)
16/07/2025, 14:26Faço os autos conclusos.
04/07/2025, 17:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
04/07/2025, 17:57Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
27/06/2025, 14:16Remessa
25/06/2025, 19:44Em Atos do Promotor.
25/06/2025, 19:44Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 19:58:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
23/06/2025, 19:58Promotoria de Justiça de Calçoene
23/06/2025, 13:58Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória de ordem 22, com diligência negativa.
23/06/2025, 13:56Certifico que, em consulta ao sistema PJe, constatei que a carta precatória de nº 6001370-50.2025.8.03.0009 ainda aguarda o cumprimento pelo Oficial de Justiça, não havendo até a presente data qualquer devolução ou cumprimento registrado nos autos.
05/06/2025, 11:56Certifico que a carta precatória de ordem 22, foi distribuída na Comarca de Oiapoque sob nº. 6001370-50.2025.8.03.0009.
05/05/2025, 14:03Documentos
Nenhum documento disponivel