6041279-26.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.679,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EDMILSON SANTOS ARAUJO

CPF 733.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:49

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041279-26.2025.8.03.0001. AUTOR: EDMILSON SANTOS ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2026, 09:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 22:39

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

26/11/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 16:03

Documentos

Petição

•04/02/2026, 09:49

Sentença

•22/01/2026, 09:32

Termo de Audiência

•26/11/2025, 16:03

Termo de Audiência

•03/10/2025, 11:14

Decisão

•30/07/2025, 11:24

Decisão

•02/07/2025, 19:52