6028764-56.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: PASSIVO

JHESSYCA LACERDA DA SILVA

OAB/AP 4481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:27

Conclusos para despacho

23/03/2026, 21:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/03/2026, 21:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:56

Recebidos os autos

23/03/2026, 02:00

Processo Reativado

23/03/2026, 02:00

Juntada de ato ordinatório

23/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6028764-56.2025.8.03.0001. APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA Advogados do(a) APELANTE: JHESSYCA LACERDA DA SILVA - AP4481-A, VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra a sentença (ID 5716661), proferida pelo Juiz

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028764-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHESSYCA LACERDA DA SILVA - AP4481-A e VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BL

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:27

Acórdão

•01/03/2026, 09:18

Decisão

•06/12/2025, 23:38

Ato ordinatório

•26/11/2025, 07:33

Decisão

•06/11/2025, 11:28

Decisão

•03/10/2025, 09:19

Sentença

•09/09/2025, 11:47

Mídia de audiência

•25/07/2025, 08:16

Termo de Audiência

•25/07/2025, 08:16

Decisão

•30/06/2025, 08:34

Decisão

•14/05/2025, 13:38