6051349-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.135,73

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

NICEIA RIBEIRO

CPF 316.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:18

Publicado Carta de citação e intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NICEIA RIBEIRO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. REL Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6051349-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Pagamento Indevido, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Água, Liminar ]

27/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:51

Julgado procedente o pedido

25/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 17:44

Expedição de Termo de Audiência.

21/11/2025, 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2025 08:30, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

21/11/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:42

Documentos

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 16:15

Sentença

•25/01/2026, 19:56

Termo de Audiência

•21/11/2025, 11:18

Termo de Audiência

•19/11/2025, 11:03

Termo de Audiência

•06/10/2025, 07:45

Decisão

•29/07/2025, 13:33