6003108-03.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

JANDERSON PACHECO DO AMARAL

CPF 042.***.***-64

Autor

MARCELO FERREIRA LEAL

CPF 394.***.***-15

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CALCOENE

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:17

Expedição de Ofício.

16/11/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:18

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:36

Publicado Acórdão em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003108-03.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por MARCELO FERREIRA LEAL, advogado, em favor de JANDERSON PACHECO DO AMARAL, contra

05/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 13:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 14:47