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0000073-19.2025.8.03.0007
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2026, 09:21Conclusos para decisão
12/02/2026, 13:26Juntada de Petição de cota ministerial
26/01/2026, 13:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 08:24Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2026, 08:36Conclusos para decisão
05/01/2026, 10:33Decorrido prazo de DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:00Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS CITAÇÃO da par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000073-19.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
17/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
14/11/2025, 11:53Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS CITAÇÃO da par Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000073-19.2025.8.03.0007 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
07/10/2025, 00:00Expedição de Edital.
06/10/2025, 09:42Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/08/2025, 19:47Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 10:55Documentos
Decisão
•22/02/2026, 09:21
Decisão
•07/01/2026, 08:36
Despacho
•19/07/2025, 12:05
Despacho
•24/03/2025, 11:41