6031629-52.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

SALMO RODRIGO MIRANDA

CPF 065.***.***-11

Reu

GESIEL OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 006.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PAULO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF 033.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 19:52

Decorrido prazo de GESIEL OLIVEIRA PINHEIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOSE PAULO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOSE PAULO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de GESIEL OLIVEIRA PINHEIRO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:13

Publicado Ofício em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: SALMO RODRIGO MIRANDA Senhor(a) Diretor(a), Solicito de Vossa Senhoria seja apresenta Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031629-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

27/11/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

26/11/2025, 13:14

Documentos

Ciência

•19/01/2026, 11:17

Termo de Audiência

•26/11/2025, 13:14

Decisão

•12/09/2025, 17:14

Decisão

•20/06/2025, 20:45