6074710-51.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BERNARDO RANGEL GASPAR MELO CAPIOTTI

CPF 057.***.***-32

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA

OAB/AP 2422•Representa: ATIVO

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número TEMA 1417

11/02/2026, 19:39

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de BERNARDO RANGEL GASPAR MELO CAPIOTTI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:55

Publicado Notificação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B. R. G. M. C. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos do Art. 28 da Portaria 004 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6074710-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Prestação de Serviços]

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:57

Publicado Notificação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: B. R. G. M. C. REU: TAM LIN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074710-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Prestação de Serviços]

07/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão

19/09/2025, 20:38

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 19:39

Decisão

•30/09/2025, 18:45