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6046278-22.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.538,26
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE CARVALHO DE ARAUJO
CPF 752.***.***-97
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:39

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:02

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:51

Juntada de Informações

24/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Expedição de Carta.

02/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

26/02/2026, 08:19

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 05/02/2026

25/02/2026, 11:35

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:35
Documentos
Ato ordinatório
25/02/2026, 11:38
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:04
Sentença
07/11/2025, 13:07
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:13
Decisão
21/07/2025, 13:36