6001233-92.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.532,27

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRA RAQUEL SANTOS PORTILHO

CPF 701.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA RAQUEL SANTOS PORTILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:03

Publicado Alvará em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRA RAQUEL SANTOS PORTILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001233-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/06/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•16/06/2025, 10:52

Decisão

•05/06/2025, 23:23

Ato ordinatório

•09/04/2025, 09:56

Ato ordinatório

•09/04/2025, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2025, 12:04

Sentença

•13/03/2025, 17:41

Sentença

•13/03/2025, 17:41

Decisão

•17/01/2025, 15:18

Decisão

•17/01/2025, 15:18