6061506-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.252,05

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO DE SOUSA MONFARDINI

CPF 125.***.***-89

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SC 68792•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEONARDO DE SOUSA MONFARDINI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6061506-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de manifestação da pa

09/04/2026, 00:00

Indeferido o pedido de LEONARDO DE SOUSA MONFARDINI - CPF: 125.668.307-89 (AUTOR)

07/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LEONARDO DE SOUSA MONFARDINI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6061506-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Trata-se de manifestação nos a

17/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:56

Outros Documentos

•18/03/2026, 16:11

Decisão

•12/03/2026, 10:58

Decisão

•21/01/2026, 08:23

Outros Documentos

•08/12/2025, 15:22

Outros Documentos

•08/12/2025, 15:22

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Sentença

•18/11/2025, 07:44

Termo de Audiência

•03/11/2025, 12:42

Decisão

•14/08/2025, 09:34