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6081779-37.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.341,41
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CILENE DE SOUSA BRITO CARDOSO
CPF 287.***.***-68
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:11Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 12:27Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 12:26Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081779-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CILENE DE SOUSA BRITO CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida
30/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:44Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:44Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/03/2026, 20:29Conclusos para decisão
13/03/2026, 08:12Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 20:55Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 13:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:21Publicado Notificação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081779-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CILENE DE SOUSA BRITO CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida
25/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 10:38Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 23:39Documentos
Decisão
•25/03/2026, 20:29
Decisão
•24/02/2026, 10:38
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•01/12/2025, 17:08
Decisão
•07/10/2025, 11:21
Outros Documentos
•06/10/2025, 16:31
Outros Documentos
•06/10/2025, 16:31
Outros Documentos
•06/10/2025, 16:31