6003056-07.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MICHELE DA CONCEICAO DA SILVA

CPF 010.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 21:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003056-07.2025.8.03.0000. IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO SANDRO DE SOUZA GARCIA impetrou habeas corpus em favor de Michele da Conceição da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara de Garantias de Macapá/AP. Nas razões de impetração, narrou que Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: MICHELE DA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 09:18

Denegado o Habeas Corpus a MICHELE DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 010.993.842-90 (PACIENTE)

05/11/2025, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 22:21

TipoProcessoDocumento#216

•24/09/2025, 17:54

TipoProcessoDocumento#216

•24/09/2025, 17:54