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6058240-42.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
EVELYN THAIS MACHADO PIMENTEL
CPF 025.***.***-31
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARCELO DE LIMA NUNES FILHO
OAB/AP 3970•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 12:48Decorrido prazo de MARCELO DE LIMA NUNES FILHO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:24Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:28Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:28Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVELYN THAIS MACHADO PIMENTEL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058240-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVELYN THAIS MACHADO PIMENTEL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058240-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]
25/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 08:52Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 08:48Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 11:34Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/03/2026, 11:01Conclusos para decisão
13/03/2026, 11:01Conclusos para despacho
12/03/2026, 12:30Documentos
Ato ordinatório
•24/03/2026, 08:52
Ato ordinatório
•24/03/2026, 08:48
Decisão
•13/03/2026, 11:34
Decisão
•04/12/2025, 11:45
Decisão
•02/12/2025, 07:41
Decisão
•02/12/2025, 07:41
Sentença
•19/11/2025, 07:29
Termo de Audiência
•04/11/2025, 10:58
Decisão
•07/08/2025, 11:22