6081397-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.178,26

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PEDRO DE SOUZA BEZERRA

CPF 226.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:52

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081397-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pú

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:00

Publicado Notificação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081397-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pú

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 16:56

Decisão

•07/10/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:23

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:23

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:23

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:23

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 17:23