6012203-51.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.326,10

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DE LURDES MELO MARQUES

CPF 433.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMERI MARQUES MOREIRA

OAB/AP 5783•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO MARQUES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXV), ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, considerando as petições de Id's 27445564, 27445562, 27445559 e documentos.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:11

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:47

Processo Reativado

27/03/2026, 08:47

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012203-51.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DE LURDES MELO MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: ROSEMERI MARQUES MOREIRA - AP5783-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Cinge-se o mérit Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012203-51.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE LURDES MELO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMERI MARQUES MOREIRA - AP5783-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:23

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:23

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 09:11

Acórdão

•27/02/2026, 13:48

Decisão

•08/01/2026, 09:00

Ato ordinatório

•28/11/2025, 08:52

Planilha de Cálculo

•27/11/2025, 16:39

Sentença

•07/11/2025, 16:38

Decisão

•11/09/2025, 09:20