6003490-90.2025.8.03.0001

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE

CPF 341.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES

CPF 846.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: ATIVO

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ANADIA DE ARAUJO HIPPOLYTE - CPF: 341.843.332-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#63

•22/07/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2025, 18:14

TipoProcessoDocumento#158

•04/06/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 21:32

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 08:39