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6003145-30.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
EDUARDO ANTUNES DA SILVA
CPF 113.***.***-11
MICHELE MARTINS CARDOSO
CPF 556.***.***-15
1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MICHELE MARTINS CARDOSO
CPF 556.***.***-15
Advogados / Representantes
EDUARDO ANTUNES DA SILVA
OAB/SC 70715•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 11:58Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:53Juntada de Certidão
29/01/2026, 11:47Expedição de Ofício.
28/01/2026, 09:12Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 11:07Juntada de Certidão
27/01/2026, 11:07Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
26/01/2026, 09:22Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:01Juntada de Petição de ciência
11/12/2025, 09:42Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 10:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 05:45Publicado Acórdão em 04/12/2025.
04/12/2025, 05:45Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003145-30.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: EDUARDO ANTUNES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO ANTUNES DA SILVA - SC70715 AGRAVADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Eduardo Antunes da Silva, Advogado, impetrou habeas corpus em favor de Michele Martins Cardoso, contra ato do Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá/AP, que indeferiu o pedido de re Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL
03/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
02/12/2025, 12:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2025, 12:33Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 12:33
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 12:33
TipoProcessoDocumento#63
•16/10/2025, 07:47
TipoProcessoDocumento#225
•08/10/2025, 09:29
TipoProcessoDocumento#225
•08/10/2025, 09:26
TipoProcessoDocumento#64
•06/10/2025, 23:23