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6081758-61.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 74.343,14
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA
CPF 423.***.***-72
Autor
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
Terceiro
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP 3736Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081758-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fa

31/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

30/03/2026, 08:37

Expedição de Notificação.

30/03/2026, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081758-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fa

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:18
Documentos
Decisão
26/03/2026, 10:50
Decisão
08/10/2025, 09:17
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
06/10/2025, 15:34