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6081758-61.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 74.343,14
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA
CPF 423.***.***-72
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP 3736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081758-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fa
31/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
30/03/2026, 08:37Expedição de Notificação.
30/03/2026, 08:37Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
26/03/2026, 10:50Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:28Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 20:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 02:06Publicado Notificação em 05/12/2025.
05/12/2025, 02:06Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081758-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fa
04/12/2025, 00:00Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/12/2025, 13:41Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 12:09Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:18Documentos
Decisão
•26/03/2026, 10:50
Decisão
•08/10/2025, 09:17
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34
Documentos Sigilosos
•06/10/2025, 15:34