6035898-37.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 79,79

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSANA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 307.***.***-91

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 09:18

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DOS SANTOS em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:45

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:37

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 02:44

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 09:18

Decisão

•12/11/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 19:37

Outros Documentos

•20/10/2025, 19:37

Outros Documentos

•20/10/2025, 19:37

Sentença

•07/10/2025, 08:47

Termo de Audiência

•17/09/2025, 11:55

Outros Documentos

•15/09/2025, 09:52

Outros Documentos

•15/09/2025, 09:52

Ato ordinatório

•01/09/2025, 13:40

Decisão

•20/06/2025, 11:11