6035031-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.258,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIVAL ANIKA DOS SANTOS

CPF 743.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ROSIVAL ANIKA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:22

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:34

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ROSIVAL ANIKA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035031-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIVAL ANIKA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a interposição de Agravo de Instrumento (ID 26051662), aguarde-se decisão quanto ao efeito suspen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:37

Documentos

Outros Documentos

•25/03/2026, 08:26

Decisão

•09/02/2026, 13:40

Ato ordinatório

•20/01/2026, 09:28

Decisão

•05/12/2025, 19:10

Decisão

•07/10/2025, 20:47

Decisão

•09/06/2025, 10:03

Documento de Comprovação

•07/06/2025, 10:33

Documento de Comprovação

•07/06/2025, 10:33