0003435-50.2025.8.03.0000

Conflito de competência cívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPA

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2025, 11:29

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #73, promovo o arquivamento dos presentes autos.

15/12/2025, 11:29

Certifico que o Acórdão de mov. 50 transitou em julgado em 12.12.2025.

15/12/2025, 11:28

Certifico que os autos aguardam eventual recurso do Ministério Público.

28/11/2025, 09:11

Certifico que os autos aguardam eventual recurso do Ministério Público.

14/11/2025, 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 09:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 09:27

Remessa

13/11/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 14:10:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/11/2025, 14:10

Remessa

13/11/2025, 13:09

Em Atos do Procurador.

13/11/2025, 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de November de 2025, às 15:21:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2025, 15:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/11/2025, 12:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #50.

12/11/2025, 12:06

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 421/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

12/11/2025, 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/11/2025, 11:55

Documentos

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