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6079508-55.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
THALITA COSTA DOS SANTOS
CPF 817.***.***-68
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS
OAB/AP 5859•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 13:35Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 13:06Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/12/2025, 13:06Juntada de Certidão
19/12/2025, 13:06Homologada a Transação
16/12/2025, 08:48Conclusos para julgamento
16/12/2025, 08:33Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/12/2025, 08:33Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 15:32Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 11:24Juntada de Certidão
14/11/2025, 13:21Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2025, 02:33Não confirmada a citação eletrônica
15/10/2025, 00:02Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THALITA COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/10/2025, 00:00Documentos
Sentença
•16/12/2025, 08:48
Decisão
•01/10/2025, 09:34
Decisão
•29/09/2025, 11:28