6039663-50.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

LEILA CRISTINA TEXEIRA MONTEIRO

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

LEILA CRISTINA TEXEIRA MONTEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS

OAB/AP 4736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

24/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6039663-50.2024.8.03.0001. AUTOR: LEILA CRISTINA TEXEIRA MONTEIRO REU: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, para manifestar-se dos documentos juntados pela parte Requerida no id 26853719, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para julgamento. Macapá/AP, 12 d

31/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:45

Despacho

•12/03/2026, 09:28

Decisão

•03/02/2026, 10:17

Decisão

•03/02/2026, 10:17

Termo de Audiência

•23/10/2025, 15:31

Decisão

•13/08/2025, 09:59

Decisão

•30/06/2025, 13:47

Termo de Audiência

•24/04/2025, 13:06

Decisão

•02/04/2025, 10:21

Termo de Audiência

•20/03/2025, 11:12

Decisão

•27/02/2025, 14:19

Despacho

•24/01/2025, 10:51

Decisão

•15/12/2024, 22:50

Decisão

•15/12/2024, 22:50

Decisão

•10/12/2024, 13:25