6075386-96.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIANE DA SILVA AZEVEDO

CPF 021.***.***-01

Autor

JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO

CPF 043.***.***-20

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:29

Publicado Notificação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075386-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO, MARIANE DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o i Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:07

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JULIA JAMILLE DA SILVA AZEVEDO, MARIANE DA SILVA AZEVEDO | REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer o que entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075386-96.2025.8.03.0001 (PJe)

15/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:13

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 09:23

Decisão

•05/12/2025, 11:32

Decisão

•01/12/2025, 07:55

Decisão

•01/12/2025, 07:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 11:58

Sentença

•27/10/2025, 10:51

Decisão

•17/09/2025, 09:05