6081405-21.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.323,51

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO GABRIEL DAMASCENO AMANAJAS

CPF 060.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERSON FARIAS DE SOUZA

OAB/AP 5975•Representa: ATIVO

THALIA DE SOUSA DAMASCENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO PAN S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Dire Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6081405-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado] CRIANÇA/ADOLESCENTE: J. G. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: THALIA DE SOUSA DAMASCENO

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO PAN S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Dire Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6081405-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado] CRIANÇA/ADOLESCENTE: J. G. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: THALIA DE SOUSA DAMASCENO

15/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 15:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de parecer

08/04/2026, 13:02

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:00

Decisão

•02/03/2026, 22:43

Ato ordinatório

•09/02/2026, 22:13

Ato ordinatório

•12/01/2026, 05:34

Decisão

•16/12/2025, 05:40

Ato ordinatório

•05/11/2025, 12:30

Decisão

•06/10/2025, 13:00