Voltar para busca
0004754-84.2024.8.03.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NEY DOS ANJOS ALFAIA
CPF 341.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
OAB/AP 539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEY DOS ANJOS ALFAIA Certifico para os devidos fins que faço vista Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004754-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Desacato a superior]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência presente a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA. Compareceram os Excelentíssimos Juízes Militares (119º CPJM): Cel QOPMC ADAMOR DE OLIVEIRA GONÇALVES e 1º Ten QOPMA ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO SILVA. Presente o Pr
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEY DOS ANJOS ALFAIA Advogado(s) do reclamado: SA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004754-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Desacato a superior]
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/11/2025, 08:33Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2025 em 11/11/2025.
11/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000208/2025
10/11/2025, 20:42Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.
10/11/2025, 12:37DECISÃO (05/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2025
05/11/2025, 10:24TESTEMUNHA DE DEFESA NAO LOCALIZADA
05/11/2025, 10:22Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal Militar em desfavor de 3º SGT QPPME NEY DOS SANTOS ALFAIA, como incurso no art. 298 (desacato a superior) do Código Penal Militar.Audiência designada para 06/11/2025 às 09:00.À vista da certidão do senhor oficial de justiça (...)
05/11/2025, 10:20Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2025 em 10/10/2025.
10/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004754-84.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NEY DOS ANJOS ALFAIA Advogado(a): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - 539AP Rotinas processuais: Certifico intimação a defesa do acusado para manifestação acerca da testemunha VALMIR DOS SANTOS. Rotinas processuais - Nº do Parte
10/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000187/2025
09/10/2025, 17:54Rotinas processuais (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2025
09/10/2025, 11:57Certifico intimação a defesa do acusado para manifestação acerca da testemunha VALMIR DOS SANTOS.
09/10/2025, 11:56Documentos
Nenhum documento disponivel