0053276-16.2022.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROBERTO DE SOUZA RAMOS

CPF 432.***.***-15

Reu

JOYLTON DE SOUZA FERREIRA

CPF 017.***.***-83

Reu

JOSIEL BARBOSA CHAGAS

CPF 836.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: PASSIVO

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053276-16.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOYLTON DE SOUZA FERREIRA, ROBERTO DE SOUZA RAMOS, JOSIEL BARBOSA CHAGAS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedição de Certidão./Certifico intimação as defesas para apresentar memoriais.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedição de Certidão./Certifico intimação as defesas para apresentar memoriais.

14/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 08:59

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2025 em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000208/2025

10/11/2025, 20:42

Rotinas processuais (10/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2025

10/11/2025, 12:30

Certifico nova intimação as defesas para apresentar memoriais.

10/11/2025, 12:29

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2025 em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053276-16.2022.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSIEL BARBOSA CHAGAS, JOYLTON DE SOUZA FERREIRA, ROBERTO DE SOUZA RAMOS Advogado(a): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - 2581AP, SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - 539AP Rotinas processuais: Certifico intimação as defesas para apresentar memoriais. Rotinas processuais - Nº do Parte

10/10/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000187/2025

09/10/2025, 17:54

Rotinas processuais (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2025

09/10/2025, 12:34

Certifico intimação as defesas para apresentar memoriais.

09/10/2025, 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 12:20:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/10/2025, 12:20

Remessa

30/09/2025, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponivel